Investigação Apito dourado
Maria José Morgado vai ficar à frente de todos os processos
A procuradora-geral adjunta, Maria José Morgado, foi nomeada, esta quarta-feira, para dirigir e coordenar todos os processos relativos ao caso " Apito Dourado", revelou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Esta nomeação tem como objectivo "uma coordenação eficaz no sentido de imprimir a dinâmica e rigor necessários à descoberta da verdade material", de acordo com uma nota da PGR lida em conferência de imprensa.
De acordo com a PGR, Maria José Morgado foi escolhida para dirigir a equipa do Ministério Público para todos os inquéritos "já instaurados ou a instaurar conexos com o processo Apito Dourado", sobre corrupção no futebol.
Concentração dos inquéritos numa única equipa
Segundo a PGR, a ideia de concentrar a investigação numa única equipa já estava a ser ponderada há algum tempo.
O processo conhecido por "Apito Dourado" "engloba situações, factos e eventuais ilícitos muito diversificados e de grande complexidade processual, que terão ocorrido em várias comarcas" e que "essa dispersão territorial torna difícil a análise, enquadramento e obtenção de resultados no que toca à investigação", motivos que justificaram a concentração dos inquéritos numa única equipa.
A PGR explicou que o procurador Carlos Teixeira, do Tribunal de Gondomar, continuará a exercer as funções actuais no processo principal "Apito Dourado", uma vez que este já está em fase de instrução naquele tribunal.
Livro de Carolina Salgado "apressou" nomeação
A Procuradoria lembra ainda que não foi o livro de Carolina Salgado (ex-companheira do presidente do Futebol Clube do Porto, Pinto da Costa) lançado na passada semana que condicionou esta decisão, mas admite que a apressou.
O Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, disse à Agência Lusa que a magistrada Maria José Morgado "aceitou sem receio" a nomeação para dirigir a investigação dos inquéritos, instaurados ou a instaurar, conexos com o processo "Apito Dourado".
Maria José Morgado foi a primeira escolha
"A procuradora Maria José Morgado foi a minha primeira escolha para liderar a equipa, convidei-a quarta-feira e ela aceitou, o que me deixou muito satisfeito", afirmou Pinto Monteiro.
O PGR vai reunir esta sexta-feira com a nova coordenadora do processo "Apito Dourado" para formarem a equipa.
"A equipa será pequena, deverá ser formada por dois ou três procuradores do Ministério Público, mais dois ou três inspectores da Polícia Judiciária, e funcionários judiciais".
A procuradora Maria José Morgado assumiu entre 2000 e Agosto de 2002 a chefia da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) da Polícia Judiciária.
Actualmente, Maria José Morgado é procuradora-geral adjunta no Tribunal da Relação de Lisboa.
Com Lusa
posted by PensarGondomar @ 21:52
2 comments
2 Comments:
Metro do Porto nas mãos de Maria José Morgado
in DIARIO NOTÍCIAS
20.01.2007
Carlos Rodrigues Lima
Maria José Morgado recolheu, anteontem, no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto (DIAP), vários processos arquivados no âmbito do caso "Apito Dourado". Uma das certidões que a procuradora-geral adjunta levou para Lisboa para análise, segundo apurou o DN, diz respeito à Metro do Porto, que envolve suspeitas na adjudicação de uma obra a um empreiteiro, na tramitação na Câmara Municipal do Porto de um empreendimento a ser construído nos terrenos do Boavista e numa eventual contrapartida que passaria pelo pagamento de salários em atraso a jogadores do clube do Bessa.
No despacho que ordenou o arquivamento dos autos, o procurador do DIAP do Porto afirmou que a prova recolhida pelo seu colega de Gondomar, Carlos Teixeira, era insuficiente para qualificar os actos de Valentim Loureiro passíveis de serem enquadrados no crime de tráfico de influências. Em causa estavam, essencialmente, escutas telefónicas que davam conta de movimentações num triângulo composto pelo Metro, a Câmara do Porto e o Boavista.
Numa das escutas telefónicas que constam do processo, no dia da reunião do Conselho de Administração da Metro do Porto que adjudicou uma obra na Rotunda da Boavista, no Porto, ao empresário Alberto Couto Alves, Valentim Loureiro desabafou ao telefone com o filho, João Loureiro: "Eu resolvi... resolvi agora um problemazinho também ao... ao nosso amigo Camilo, aí para um amigo dele e tal... (...) uma coisa lá do Metro, num concurso. (...) lá foi para o amigo dele".
Nesta certidão constava ainda o processo relativo aos terrenos do Boavista que estavam em apreciação na Câmara do Porto. O interessado era Joaquim Camilo, que terá pretendido aumentar a capacidade construtiva do terreno. No processo constam escutas telefónicas entre João Loureiro, presidente do Boavista, e Manuel Teixeira, chefe de gabinete de Rui Rio.
Numa busca feita à Câmara do Porto foram apreendidos documentos no gabinete de Manuel Teixeira, entre os quais constava o projecto para o empreendimento com as anotações "esticar" e "esticar construção, permitindo construção no r/c".
Recentemente, o Tribunal de Contas divulgou um relatório sobre a gestão da Metro do Porto, no qual são elencadas algumas irregularidades. Resta saber se este documento poderá, ou não, ser considerado como um facto novo de modo a reabrir o inquérito.
Advogado critica MP
Entretanto, António Pragal Colaço, advogado de Jacinto Paixão, que foi constituído arguido no processo relacionado com Pinto da Costa - que Maria José Morgado reabriu -, criticou ontem o Ministério Público por ter sabido da reabertura do caso através do jornal Público.
Segundo aquele diário, Maria José Morgado decidiu reabrir o processo, já arquivado pelo DIAP do Porto, com base nas declarações prestadas por Carolina Salgado, ex--companheira de Pinto da Costa.
Numa atitude de antecipação ao despacho da procuradora-geral adjunta e coordenadora de todos os processos relativos ao "Apito Dourado", Maria José Morgado, a defesa de Jacinto Paixão enviou na manhã de ontem uma carta registada, em que pede a reabertura daquele processo relacionado com suspeitas de corrupção no futebol. O advogado acabaria por ser notificado da decisão durante a tarde.
"Hoje [ontem] de manhã pedimos a reabertura do inquérito, porque queremos que o caso seja investigado e não seja arquivado unicamente por falta de provas, mas inequivocamente por factos que demonstrem que Jacinto Paixão não cometeu qualquer crime", precisou o causídico do árbitro.
António Colaço recordou que, do processo "Apito Dourado", foram arquivados 127 casos, todos relacionados com os jogos da I e II Liga e que apontavam alegados contactos entre presidentes de clubes para a escolha dos assistentes e dos árbitros dos jogos. "Jacinto Paixão quer que estes 127 casos sejam todos reinvestigados", declarou.
2007-01-19 | 11:11:39
Apito Dourado II
Novos casos de corrupção desportiva?
A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar novos casos de corrupção desportiva, que envolvem clubes de futebol e autarquias do Norte do país, noticia esta sexta-feira o Correio da Manhã.
Segundo o jornal "as investigações em curso, uma espécie de Apito Dourado II, nasceram das certidões enviadas há quase um ano pelo magistrado Carlos Teixeira, que no Ministério Público de Gondomar tem acompanhado as novas frentes da investigação criminal, não só nos meandros do futebol, como também em diversas autarquias do Norte".
O diário adianta que no âmbito das novas investigações a procuradora-geral adjunta, Maria José Morgado, reuniu-se esta quinta-feira com vários elementos da PJ do Porto, entre os quais o chefe da brigada que há quatro anos investiga a corrupção no futebol e as relações entre diversos autarcas e empreiteiros.
De acordo com o periódico, um dos processos a ser avaliado é o do "jogo Nacional-Benfica, em que um dos seus suspeitos é o árbitro Augusto Duarte, de Braga".
Redacção Sportugal
Enviar um comentário
<< Home