Apito dourado - Valentim e Paulo Batista acusados

Valentim Loureiro e árbitro Paulo Baptista acusados de corrupção "António Arnaldo Mesquita" in Público

Ex-líder da Liga insiste na inconstitucionalidade da lei da corrupção desportiva e na nulidade das escutas

Valentim Loureiro foi acusado de corrupção desportiva activa pelo Ministério Público (MP) da Figueira da Foz, no quadro de um inquérito aberto a partir de uma certidão do Apito Dourado.

Além do actual presidente da assembleia geral da Liga de Clubes, o MP acusou, pela primeira vez, um árbitro de primeira categoria. Foi Paulo Baptista, da Associação de Portalegre, a quem imputa o crime de corrupção desportiva passiva. Foram arquivadas as suspeitas que visavam o presidente da Naval 1.º de Maio, Aprígio Santos, e um vogal da comissão de arbitragem da Liga de Clubes, Júlio Mouco.

Valentim Loureiro e Paulo Baptista não se conformaram com a acusação e requereram a abertura da instrução. O ex-líder da Liga voltou a insistir na inconstitucionalidade do diploma que pune a corrupção desportiva e arguiu a nulidade das escutas telefónicas. São duas questões que já foram suscitadas no processo principal, pendente no Tribunal de Gondomar, e que podem vir a ser apreciadas pelo juiz de instrução da Figueira da Foz e, eventualmente, pelo Tribunal da Relação de Coimbra.

Foi numa intercepção telefónica que as suspeitas emergiram, quando, em Novembro de 2003, os investigadores ouviram o presidente da Naval dizer a Valentim Loureiro que o seu clube pretendia ascender à Superliga. Estaria a ser prejudicado pelas arbitragens e temia voltar a ser lesado no jogo seguinte, contra o Desportivo de Chaves, da Liga de Honra. Num outro telefonema, Valentim Loureiro falou com Paulo Baptista, o árbitro que tinha sido nomeado para dirigir aquele encontro, pedindo-lhe que "não prejudicasse" a Naval.

Segundo a certidão remetida de Gondomar para a Figueira, o árbitro de Portalegre ter-se-á mostrado receptivo, mas alertou Loureiro: "Temos que ver isso dos observadores." O líder da Liga pediu ao árbitro uma lista de observadores "amigos" para lhes "dar um toque". Três dias antes do jogo, Valentim Loureiro sugeriu a Júlio Mouco que falasse pessoalmente com Aprígio Santos, sobre as "alegadas más actuações dos árbitros assistentes em prejuízo dos resultados desportivos" da Naval. "Fale com ele, pá, pró serenar, senão o gajo começa-nos a chatear, pá. Estes gajos é que nos puseram lá na Liga", lembrou Valentim Loureiro.

A Naval acabaria por ganhar por um a zero e, na sequência da análise do vídeo com imagens deste desafio, os três peritos que analisaram o desempenho dos árbitros no processo (Jorge Coroado, Vítor Pereira e Adelino Antunes) vislumbraram três erros à equipa de arbitragem. "Todos em benefício do Naval", clube que na temporada de 2003-2004 acabaria a Liga de Honra em sétimo lugar.

Tal como sucede em Gondomar também as diligências de instrução na Figueira da Foz serão à porta fechada. O requerimento foi de Valentim Loureiro, que pediu a manutenção do segredo de justiça dos autos. Valentim Loureiro e Paulo Baptista são também co-arguidos no inquérito que actualmente está a ser investigado pela equipa coordenada por Maria José Morgado. Em causa a alegada viciação das classificações dos árbitros das três principais categorias.

in "Público" de 5 de Janeiro de 2007