03 fevereiro 2006

Constituídos 29 arguidos

Anuncia a Procuradoria-Geral da República

Constituídos 29 arguidos no processo "Apito Dourado" 02.02.2006 - 20h14 O despacho de acusação do processo "Apito Dourado", sobre corrupção no futebol português, envolve 29 acusados, "cuja actividade se centrou na área de Gondomar", informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR). "O material provatório permitiu ao magistrado titular (Carlos Teixeira) deduzir acusação contra 29 arguidos, cuja actividade se centrou na área de Gondomar. Na esmagadora maioria dos casos são imputados crimes ocorridos no âmbito da actividade desportiva ou com ela relacionados", afirma um comunicado da PGR. O gabinete do procurador-geral, Souto Moura, não confirmou se Valentim Loureiro integra o grupo de 29 arguidos, o que tem sido dado certo pela maioria da imprensa. Também um assessor do autarca disse que nem Valentim Loureiro, nem o seu advogado, receberam ainda qualquer notificação, ainda que admitisse que o major "fazia parte do núcleo central da investigação". O comunicado da PGR refere que, além da dedução das acusações relativas a Gondomar, foram extraídas 81 certidões relativas a factos no âmbito deste processo que reportam a outras comarcas. O procurador de Gondomar, Carlos Teixeira, entendeu que não tinha competência territorial para deduzir acusação a todos os arguidos, pelo que extraiu certidões para processos autónomos, enviadas para comarcas distintas, com um "manancial de indícios vasto". Com esta decisão, fica por esclarecer se será ou não deduzida acusação contra o presidente do FC Porto, Pinto da Costa, igualmente indiciado neste processo de corrupção e troca de influências no futebol português.O advogado do dirigente portista lamentou já o atraso e avançou com um pedido de indemnização ao Estado, de 50 mil euros, por alegada detenção "ilegal" do seu cliente para interrogatório, a 3 de Dezembro de 2004. De acordo com o comunicado da PGR, foram arquivados processos relativos a 127 arguidos, 94 das quais referentes a jogos de futebol. O despacho de pronúncia, de mais de mil páginas foi hoje entregue à PGR pelo procurador distrital do Porto, Alípio Ribeiro. Reporta a um alegado esquema de corrupção desportiva e tráfico de influências envolvendo dirigentes da Federação Portuguesa de Futebol, árbitros de 2ª categoria, responsáveis do Gondomar Sport Clube e da Câmara de Gondomar, incluindo o presidente da autarquia. Os acusados têm 20 dias para requer a abertura de instrução do processo, contados a partir da data das notificações, que já começaram a ser feitas.
in Público