“Antes do Apito Dourado, alguns podiam fazer o que queriam em proveito próprio” diz Bexiga ao Progresso

Em entrevista ao “Progresso”, o líder da bancada socialista na Assembleia Municipal de Gondomar, Ricardo Bexiga, acredita que a nomeação da magistrada Maria José Morgado para coordenar o Apito Dourado veio dar “um novo impulso” ao processo. Tal mudança, diz Bexiga, “poderá de uma vez por todas esclarecer a verdadeira natureza dos factos criminosos que têm vindo a público e que envergonham a política e o desporto nacional”. Progresso de Gondomar – Como avalia o Orçamento para 2007 proposto pela Câmara Municipal de Gondomar? Ricardo Bexiga – Como é público, o PS votou contra o Orçamento apresentado pela maioria que dirige a Câmara Municipal. Três razões fundamentaram a posição do PS, quer no executivo municipal quer na assembleia municipal. Em primeiro lugar, porque o orçamento apresentado é um documento sem estratégia definida. Limita-se a repetir orçamentos de anos anteriores, não definindo prioridades de futuro para o desenvolvimento de Gondomar e para a melhoria da qualidade de vida dos gondomarenses. Em segundo lugar, é um orçamento sem ambição. Mais uma vez, ficam de fora os projectos prometidos pelo Major Valentim Loureiro e que levaram os gondomarenses a elegê-lo para a Presidência da Câmara. O Projecto Polis, o Metro, o Parque de Ourivesaria, as grandes acessibilidades, o desenvolvimento económico, o desenvolvimento de equipamentos culturais continuam a ser uma mera miragem para um concelho que há muito caiu para a cauda da Área Metropolitana do Porto em termos de desenvolvimento e crescimento. Por fim, o orçamento apresentado continua com elevados níveis de endividamento já conhecidos de todos, provocados por uma política populista que hipotecou o futuro da Câmara nos anos mais próximos, sobretudo num período de restrições orçamentais graves a nível nacional. PG – Que análise faz dos últimos desenvolvimentos do processo “Apito Dourado”, que entrou, recentemente, na fase de instrução? RB – Reafirmei várias vezes que o processo “Apito Dourado” deve ser visto não como um processo de corrupção desportiva mas como um processo que permitirá desvendar a promiscuidade corrupta entre o futebol e a política. Antes do Processo Apito Dourado, a sensação era que alguns podiam fazer aquilo que queriam em proveito próprio, ficando impunes dado que a ninguém interessava apurar responsabilidades. O novo impulso dado ao processo, designadamente com a nomeação da Dr.ª Maria José Morgado, poderá de uma vez por todas esclarecer a verdadeira natureza dos factos criminosos que têm vindo a público e que envergonham a política e o desporto nacional. PG – Que comentário faz à investigação feita pela PJ às suspeitas de crimes de burla e branqueamento de capitais no negócio de compra e venda (entre 2000 e 2001) da “Quinta do Ambrósio”, em Fânzeres – e ao alegado envolvimento de Valentim Loureiro? RB – Os factos vindos a público sobre este negócio são gravíssimos. Mais uma vez um conjunto alargado de personagens públicas confundiu funções públicas com interesses privados, utilizando aquelas para desenvolver negócios particulares. Espero que tudo se esclareça, dado que este negócio é um dos muitos que o PS vem denunciando ao longo dos anos a propósito da utilização de cargos públicos para fins privados. PG – Considera justos os protestos de vários utentes quanto ao preço dos ramais de saneamento cobrado pela empresa Águas de Gondomar, cuja taxa (1.413 euros) é a mais elevada da Área Metropolitana do Porto? RB – O valor cobrado em Gondomar, a título de preço, pelos ramais de saneamento é, a meu ver, ilegal. Aquele preço é de facto uma taxa pela prestação de um serviço e como tal deve traduzir o justo valor do benefício usufruído pelo cidadão. Ora como é bom de ver os montantes debitados pela Águas de Gondomar não correspondem ao valor do serviço prestado, além de consubstanciar um injusto aproveitamento comercial daquela empresa à custa dos gondomarenses, designadamente dos mais desfavorecidos. PG – A solução para este problema poderá passar pela renegociação do contrato de concessão estabelecido entre a Câmara e a Águas de Gondomar? RB – O PS sempre foi contra as condições do contrato celebrado pelo Major Valentim Loureiro com a Águas de Gondomar, porque desde logo se apercebeu que estava perante um mau negócio para a autarquia e para os gondomarenses. O conjunto de obrigações a que a Câmara ficou vinculada perante a concessionária; os preços que iriam ser imputados aos gondomarenses pelos serviços a prestar pela empresa, além das demais cláusulas contratuais que pendiam sobre a Câmara Municipal faziam prever que no curto prazo o negócio iria ser ruinoso para a autarquia. De tal forma que o Presidente da Câmara, apesar das inúmeras solicitações dos Vereadores e deputados municipais, nunca quis fornecer a cópia integral do contrato celebrado com a Águas de Gondomar. A nosso ver, a renegociação do contrato é um caminho possível para resolver as injustiças que os gondomarenses têm de pagar por conta da inabilidade negocial da Câmara. Mas se essa renegociação não for possível, o PS defende que a Câmara Municipal deve promover a modificação unilateral do contrato de forma a salvaguardar o interesse público e os legítimos direitos dos gondomarenses que não foram acautelados.

in Progresso de Gondomar