Valentim Loureiro já foi notificado da acusação

Apito Dourado O presidente da Câmara de Gondomar foi notificado ao final da tarde de ontem das acusações de que é alvo no âmbito do processo Apito Dourado. Apesar da notificação, Valentim Loureiro só passa para o estatuto de acusado quando o último dos 27 arguidos for notificado, o que ainda não aconteceu. Quando tal se verificar, qualquer um dos acusados contará com um prazo de 40 dias para poder pedir a abertura da instrução do processo, uma fase processual de carácter facultativo destinada a «fazer a comprovação judicial» da decisão de deduzir acusação. Segundo Nuno Santos, assessor de Valentim Loureiro, em declarações à agência Lusa, será «muito provável» que algum ou vários dos arguidos peçam a abertura de instrução, «até porque em muitos casos considera-se que a prova alegadamente feita é muito débil». Terminada a instrução, o juiz responsável emitirá um despacho de pronúncia que definirá quantos arguidos de facto vão a julgamento depois de reavaliada a prova, podendo mesmo assim os acusados recorrer desta decisão. O texto da acusação que Valentim Loureiro recebeu hoje confirma 27 arguidos (menos dois do que os anunciados sexta-feira passada pela Procuradoria-Geral da República), entre os quais o presidente da Câmara de Gondomar e líder da Liga de Clubes e o seu vice-presidente na autarquia, José Luís Oliveira. O presidente do Município está acusado de 26 crimes de corrupção activa, sob a forma de cumplicidade, e dois crimes dolosos de prevaricação, enquanto o vice-presidente é acusado de 26 crimes dolosos de corrupção activa e 21 crimes dolosos de corrupção desportiva activa.