07 março 2007

Apito Dourado: Constituídos 29 arguidos em Gondomar

Apito Dourado: Constituídos 29 arguidos em Gondomar
O despacho de acusação do processo Apito Dourado, sobre alegada corrupção no futebol, envolve 29 acusados «cuja actividade se centrou na área de Gondomar», informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
«O material provatório permitiu ao magistrado titular (Carlos Teixeira) deduzir acusação contra 29 arguidos, cuja actividade se centrou na área de Gondomar. Na esmagadora maioria dos casos são imputados crimes ocorridos no âmbito da actividade desportiva ou com ela relacionados», afirma um comunicado da PGR.
Diário Digital / Lusa
ACUSAÇÕES VÃO AGORA COMEÇAR A SER ENVIADAS AOS ARGUIDOS
«APITO DOURADO» ESTÁ CONCLUÍDO
O Procurador-geral do Distrito do Porto assegurou que o processo «Apito Dourado» sobre alegada corrupção no futebol português está “praticamente concluído” e “pronto para deduzir a acusação”, o que terá ocorrido ontem.“Até final do dia teremos uma noção da acusação” sobre factos relacionados com a Câmara e clubes desportivos de Gondomar, afirmou Alípio Ribeiro, na manhã de ontem.
Escusando-se a adiantar qualquer pormenor relativo a eventuais acusações, o procurador explicou que se trata de um “despacho longo” que, nesta fase, se cingirá a factos respeitantes à área de jurisdição de Gondomar.
“O despacho final deverá ser conhecido hoje [ontem] e incluirá vários segmentos relativos a arquivamentos, acusação e a decisões várias”, disse.
Segundo Alípio Ribeiro, terão sido extraídas certidões para processos autónomos, enviadas para comarcas distintas.
O procurador de Gondomar, Carlos Teixeira (titular do processo), entende que não tem competência territorial para deduzir acusação a todos os arguidos, muitos dos quais estão domiciliados no Porto, Lisboa, Leiria e Madeira.
Envio demoradoNesta fase, apenas deverão ser conhecidas as decisões relativas aos dirigentes da Federação Portuguesa de Futebol, árbitros de 2.ª categoria, responsáveis do Gondomar Sport Clube e da Câmara de Gondomar, incluindo o presidente da autarquia, Valentim Loureiro.As acusações serão agora enviadas aos acusados, o que deverá demorar cerca de duas semanas, tal a extensão da lista de arguidos.
Fonte judicial informou ainda que é humanamente impossível realizar esta tarefa em menos tempo.A dedução de acusação do processo «Apito Dourado» tem sido sujeita a sucessivos adiamentos, apesar de um pedido de aceleração processual formulado pelo vereador Joaquim Castro Neves, da Câmara Municipal de Gondomar, um dos primeiros indiciados no processo.
Em Junho de 2005, com parte das medidas de coação extintas ou revogadas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou os meios humanos adstritos ao processo e deu ao magistrado do Ministério Público titular do processo, Carlos Teixeira, um prazo de três meses, renovado por igual período, para conclusão do processo.O prazo caducou em meados deste mês, levando a PGR a conceder mais um prazo de 15 dias, que terminou ontem.