SITUAÇÃO DO PAÍS EM 1871
"O país perdeu a inteligência e a consciência moral.
Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada, os caracteres corrompidos.
A prática da vida tem por única direcção a conveniência.
Não há princípio que não seja desmentido.
Não há instituição que não seja escarnecida.
Ninguém se respeita.
Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos.
Ninguém crê na honestidade dos homens públicos.
Alguns agiotas felizes exploram.
A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia.
O povo está na miséria.
Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente.
O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo.
A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências.
Diz-se por toda a parte: o País está perdido!"
Eça de Queirós, 1871.
Este texto merece ser publicado, pois passados 134 anos continua bem actual.
posted by PensarGondomar @ 00:39
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in dn 6 maio 2006
Ex-director da PJ combinou com Rio buscas à câmara
Carlos Rodrigues Lima
Oantigo director da Polícia Judiciária do Porto juiz desembargador Ataíde das Neves admitiu, ontem ao DN, que chegou a informar antecipadamente Rui Rio da realização de buscas à Câmara do Porto no âmbito da investigação do processo "Apito Dourado". Ataíde das Neves diz que o fez, mas "sem dar conta do que estava em causa", apenas para "pedir a colaboração institucional". Ao DN, Rui Rio contrariou estas declarações: " Nunca ninguém me contactou a avisar de qualquer busca e muito menos do seu âmbito." Souto Moura recebeu uma queixa sobre a conduta do juiz desembargador.
De acordo com informações recolhidas pelo DN, a queixa, cuja autoria não foi possível apurar (se do magistrado do Ministério Público de Gondomar, Carlos Teixeira, ou dos inspectores da PJ directamente envolvidos no processo), foi remetida ao procurador-geral da República (PGR) pelo anterior procurador distrital do Porto Arménio Sottomayor imediatamente a seguir a uma busca realizada na Câmara do Porto a 9 de Novembro de 2004. Ontem, contactado pelo DN, o magistrado, hoje juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, afirmou não se recordar de qualquer envio para Souto Mouro de documentos acerca desta matéria.
Naquela busca, ao que o DN apurou, os investigadores depararam-se com várias dificuldades para localizar o Processo n.º 4/98, que, segundo uma certidão extraída do processo para o Departamento de Inves- tigação e Acção Penal do Porto (DIAP), diz respeito a um alvará de loteamento para a zona do estádio do Boavista FC. Este processo só após a busca é que terá sido remetido pelos serviços da autarquia ao Ministério Público de Gondomar.
Em declarações ao DN, Ataíde das Neves afirmou não ter conhecimento de qualquer queixa ou mera exposição que tivesse sido feita a Souto Moura. O juiz desembargador disse que informava antecipadamente Rui Rio para "pedir colaboração institucional", considerando que enquanto director da PJ do Porto era de "bom-tom" fazer isso. "O dr. Rui Rio sempre manifestou abertura para colaborar com a investigação", justificou-se, acrescentado que os contactos feitos eram no sentido de "facilitar a investigação". Este comportamento, admitido pelo juiz, poderá indiciar a prática de crimes de violação do segredo de justiça e prevaricação. Além de que, estando o chefe de gabinete de Rui Rio sob suspeita (ver DN de ontem), será de questionar até que ponto a investigação possa ter sido prejudicada.
Ontem, o DN enviou um conjunto de perguntas para a Procuradoria-Geral da República. Perguntou--se se Souto Moura teve ou não conhecimento destes dados. E se teve, ou outro magistrado, qual o seguimento dado ao caso. O DN perguntou ainda se na referida busca à Câmara do Porto, a 9 de Novembro de 2004, não foram encontrados documentos pretendidos, tendo sido estes posteriormente entregues ao MP.
O gabinete de imprensa fez saber que não iria produzir nenhum comentário ou esclarecimento sobre o assunto.
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VAMOS LONGE COM ESTA "INOCÊNCIA" DE ALTOS RESPONSSÁVEIS, ESTÁ BEM ESTÁ ERA BOM TOM!!!!!????
SEREMOS TODOS TOTÓS???
in jn 3 junho 2005
Juízes abandonam PJ para voltar aos tribunais
mudanças Ataíde das Neves e Agostinho Torres, da direcção do Porto e do Combate ao Banditismo, estão de saída Substitutos não são conhecidos João Girão / Arquivo JN
Ataíde das Neves quer regressar ao quotidiano dos tribunais
Tânia Laranjo
Santos Cabral, director nacional da Polícia Judiciária, tem dois problemas para resolver. Os magistrados que estão à frente da Direcção Nacional de Combate ao Banditismo e da Directoria do Porto estão de saída. Agostinho Torres e Ataíde das Neves apresentaram, nos últimos dias, as candidaturas para os tribunais da Relação, na sequência da abertura de vagas.
No próximo dia 19, será publicado o movimento definitivo, mas, antes disso, os juízes têm de estar fora da Polícia. Isso porque os regulamentos não prevêem a nomeação de magistrados que se encontrem em comissões de serviço.
A data oficial da saída não é, por isso, ainda conhecida, mas tudo indica que aconteça na segunda semana de Junho. Os nomes dos substitutos também ainda não são públicos, mas prevê-se que Santos Cabral aproveite a ocasião para proceder a outras reestruturações.
Entrada conturbada
Santos Cabral assumiu a direcção da PJ há quase um ano. Fê-lo após a polémica saída de Adelino Salvado, atingido pelo escândalo das cassetes alegadamente roubadas a um jornalista do "Correio da Manhã", e o processo de escolhas das chefias foi algo conturbado. Contou, por exemplo, com várias recusas para as direcções nacionais e directorias, tendo também gerado mal-estar a notícia de que pelo menos um convite (para a Directoria do Porto) havia sido feito directamente pelo então ministro da Justiça.
Quanto à Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB) também passou por alterações. Ferreira Leite, director ainda no tempo de Adelino Salvado, manteve-se, acabando, meses depois, por ser substituído por Agostinho Torres.
A verdade, no entanto, é que a nomeação do desembargador e o trabalho então desenvolvido têm sido alvo de variadas críticas nos últimos meses. Sendo certo que está à frente de uma das mais emblemáticas direcções da PJ, parece evidente que a sua passagem tem sido muito discreta e os resultados obtidos pela DCCB praticamente nulos. O que, ainda por cima, se torna mais visível devido à marca deixada pelos anteriores directores. Primeiro Orlando Romano, que agora chefia a PSP, e depois Ferreira Leite, um "homem da casa", que foi capaz de oferecer ao departamento a sua marca própria.
Quanto ao Porto, a mudança também parecia inevitável. Ataíde das Neves nunca se conseguiu habituar à Directoria, depois de ter entrado em ruptura, criticando abertamente os anteriores directores por não terem avisado a Direcção Nacional sobre a operação Apito Dourado.
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AFINAL O SR DIRECTOR ACHA TB AGORA QUE PARA LÁ DE SE AVISAR A DIRECÇÃO NACIONAL DA PJ (QUE CRITICOU NAO TER SIDO FEITO PELOS ANTECESSORES NA PJ PORTO, QUANDO DESENCADEADO O PROCESSO APIOT DOURADO) TAMBEM SE DEVE AVISAR OS ALVOS DE BUSCA.
POIS POIS BOM TOM ........
MUITO BOM TOM ......
VIVA OS PSEUDO INGÉNUOS NA JUSTIÇA E A IMPUNIDADE DESTES E DOS QUE ESTES PROTEGEM.
E´DE hOMENS DESTES QUE PRECISAMOS NA JUSTIÇA AGORA FALTA SABER SE A JULGAR SE SENTADOS NO BANCO DOS RÉUS.
PAHAÇADA.
AI NÃO ME LEMBRO DE NADA. PENSEI QUE NÃO FIZESSE MAL, SOU UM POBRE IRRESPONSSÁVEL. MAS AINDA ASSIM POSSO JULGAR OS OUTROS E OCUPAR ALTOS CARGOS LIGADOS À JUSTIÇA.
VAMOS LONGE , ESTAVAMOS MELHOR EM 1871
Ataíde das Neves afirma nunca ter avisado Rio das buscas
O ex-director da PJ do Porto juiz desembargador Ataíde das Neves afirmou hoje à Lusa nunca ter dado conhecimento a Rui Rio de que a Judiciária iria proceder a uma busca ou qualquer diligência na Câmara do Porto.
Admitiu, contudo, ter solicitado uma audiência para o dia em que foram realizadas as buscas, em Novembro de 2004, no âmbito do processo «Apito Dourado».
«No dia da busca, ocorrida em 09 de Novembro, agendei uma audiência com o Dr.Rui Rio na Câmara sem lhe dar conhecimento do que pretendia ou se a PJ iria proceder a qualquer diligência, garantindo assim o cumprimento do disposto do artigo 174 nº 1 do Código do Processo Penal que é a possibilidade do presidente da instituição assistir a diligência», afirmou o juiz.
O ex-director da PJ/Porto falava à Lusa a propósito da manchete da edição de hoje do Diário de Notícias que noticia que a «Câmara do Porto foi avisada de buscas da PJ» no âmbito do processo «Apito Dourado».
Ataíde das Neves referiu que «em princípios de Novembro, o Dr.Rui Rio manifestou-se profundamente indignado pela publicação de uma notícia no DN que dava conta que a PJ tinha procedido a buscas na Câmara, notícia essa manifestamente falsa e atentatória do segredo de justiça (a busca concretizou-se dias depois)».
«Nunca dei conhecimento a Rui Rio de que a PJ iria proceder a uma busca ou qualquer outra diligência», disse, acrescentando: «Não deixarei de accionar um processo-crime para preservar a minha dignidade e honra», disse Ataíde das Neves.
«No dia da busca marquei uma audiência com o Dr.Rui Rio», sublinhou.
«Era uma questão de correcção institucional, no dia da busca arranjei uma maneira de ele lá estar presente. Até dei a entender que era eu que lá iria falar com ele. Depois a diligência decorreu normalmente», acrescentou.
«Na altura, dei conhecimento ao procurador distrital de que tinha feito este contacto com Dr. Rui Rio, de modo a ele poder estar presente», acrescentou.
Ataíde das Neves voltou a citar o artigo do Código do Processo Penal que diz que «a entidade responsável deve acompanhar a diligência».
Na edição de hoje, o DN afirma que o procurador-geral da República (PGR), Souto Moura, recebeu uma queixa sobre a conduta do juiz desembargador.
à Lusa, Ataíde das Neves disse não ter conhecimento de qualquer queixa na PGR.
De acordo com o DN, a queixa, cuja autoria não foi apurada, foi remetida ao PGR pelo ex-procurador distrital do Porto Arménio Sottomayor imediatamente a seguir à busca realizada na Câmara do Porto a 09 de Novembro de 2004.
Naquela busca, acrescenta o DN, os investigadores depararam-se com várias dificuldades para localizar o processo nº 4/98 que, segundo uma certidão extraída do processo «Apito Dourado» para o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto (DIAP), diz respeito a um alvará de loteamento para zona do estádio do Bessa.
Segundo o jornal, este processo só após a busca é que terá sido remetido pelos serviços da autarquia ao Ministério Público de Gondomar.
Diário Digital / Lusa
06-05-2006 15:00:00
Afinal era tudo uma questão de correcção e o sr até deu a entender que era ele que lá ia estar,
estes jornais cada vez inventam mais !!!!!!!
afinal era so para o sr presidente estar presente ( talvez para falar sobre o tempo dado que o contacto foi feito pelo director da pj).
Jornais, vão logo pensar no pior!
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