13 abril 2007

Operação 'Apito Dourado': Políticos nas escutas

Favores e pressões feitos por Valentim
Valentim Loureiro de telemóvel na mão era uma pressão constante para o Governo de Durão Barroso. Falava com meio mundo para despachar favores para amigos ou insultar um alto funcionário da Direcção-Geral das Pescas. As conversas com o então ministro José Luís Arnaut e os secretários de Estado Hermínio Loureiro, actual presidente da Liga, e Miguel Relvas estão documentadas nas escutas do ‘Apito Dourado’. Valentim Loureiro foi apanhado nas escutas do processo ‘Apito Dourado’ a pedir favores a diversos políticos, como José Luís Arnaut, Miguel Relvas e Hermínio Loureiro, entre outros, situação que a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado classificou como “relações perigosas” que merecem “um juízo efectivo de censura ético-política”. Mas também numa conversa demorada com um alto funcionário do Estado, então colocado na Direcção-Geral das Pescas, em que procurou anular uma inspecção deste organismo estatal a uma fábrica de conservas da sua família. Nesta conversa, Valentim insultou e ameaçou por várias vezes o referido funcionário que, mais tarde, lhe pôs um processo por difamação. O Major chegou a ameaçar o funcionário em causa com as suas influências políticas mas acabou por ser condenado a pagar uma indemnização e a pedir desculpas por escrito. No despacho em que arquivou o caso Sousa Cintra (ver outra peça), Morgado frisou que o Major e os seus interlocutores revelam um “deficiente entendimento dos poderes públicos e dos interesses públicos”, sublinhando que as relações estabelecidas entre os intervenientes e os decisores são seguramente perigosas e criam ruído ao normal desempenho da actividade administrativa, que deve reger-se por princípios da igualdade e da legalidade”. Para lá de uma grande proximidade, as escutas revelam mesmo alguma deferência por parte dos ex-governantes visados nas escutas em relação ao Major. Nas escutas que o CM revela nesta edição – consideradas relevantes pela Polícia Judiciária, Ministério Público e pela juíza de instrução do ‘Apito Dourado’, Ana Cláudia Nogueira –, Valentim demonstra que em 2003/04 tinha grande influência junto de diversos governantes. Em Novembro de 2003 pressionou o secretário de Estado do Desporto Hermínio Loureiro a publicar um parecer do Conselho Superior de Desporto onde estavam previstas as “Ligas fechadas”. Em Dezembro de 2003 conversou com o ministro adjunto do primeiro-ministro José Luís Arnaut sobre um empréstimo da Caixa Geral de Depósitos a Sousa Cintra: “Ele é nosso amigo, pá.” “Então não é???!!Então...”, responde-lhe Arnaut. Noutras escutas fica claro que Valentim Loureiro fez várias diligências para ajudar o antigo presidente do Sporting Sousa Cintra a resolver um problema de autorizações diversas para construir uma casa em Vila do Bispo, situada em plena zona de paisagem protegida da costa vicentina. E numa outra escuta – Abril de 2004 –, o “alvo 1 A596”, para a PJ, até se faz passar por um recém- -chegado da África do Sul, de raça negra, chamado Uof Mei, que quer investir em meia dúzia de apartamentos num prédio da Circunvalação, no Porto. Os prédios eram propriedade de João Moura, na altura presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto.
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