17 fevereiro 2006

Ourindustria 2006

HOJE INAUGURADA

Câmara Municipal de Gondomar, AIORN e CINDOR inauguram hoje, quinta-feira, pelas 15 horas, a OURINDÚSTRIA, certame destinado aos profissionais da ourivesaria, e que decorre até 19 de Fevereiro. Trata-se da mais importante feira do sector em Portugal, reunindo, este ano, 75 expositores, representantes do melhor que se faz no nosso País. O investimento no “design” e nas novas tecnologias é o denominador comum a estes industriais e comerciantes, na sua maioria, oriundos de Gondomar. Actualmente realizada nas instalações do CINDOR – Centro de Formação da Indústria da Ourivesaria e Relojoaria, em Gondomar, a OURINDÚSTRIA tem evoluído muito e a procura pelos espaços de exposição é de tal forma acentuada, que os lugares disponíveis se encontram esgotados há já algum tempo. Assim, a Câmara Municipal de Gondomar, em colaboração com a AIORN – Associação dos Industriais da Ourivesaria e Relojoaria do Norte, viu-se obrigada a destinar a cada empresa apenas um espaço de exposição, ficando, ainda assim, alguns candidatos de fora.
HORÁRIO
Dias 16 e 17 de Fevereiro das 15h00 às 22h00Sábado, dia 18, das 15h00 às 20h00Domingo, dia 19, das 15h00 às 20h00 (aberto ao público)
PROGRAMA
Dia 16 15h00: INAUGURAÇÃO, com a presença do Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Major Valentim Loureiro e demais Entidades, seguida de Porto de Honra 22h00: MOMENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO
Dia 17 22h00: DEBATE, “Mokume Gane – Novas Tecnologias naOurivesaria”,dinamizada pelo Senhor Eng.º Belmiro Gomes
Dia 18 20h30: JANTAR VOLANTE COM OS EXPOSITORES 21h30: CERIMÓNIA DE ENTREGA DO TROFEU “ORIGINALIDADE”, da autoria do Arq.º Veiga Luís (Júri: Escultor Zulmiro de Carvalho, Prof. Paulo Pereira e o Sr. David Rosas)
Dia 19 20h00: ENCERRAMENTO
in site da Cm de Gondomar

Suspeitas sobre Damasceno foram arquivadas

Presidente da Câmara de Leiria era arguida no processo “Apito Dourado” O Ministério Público arquivou as suspeitas de tráfico de influências que recaíam sobre a presidente da Câmara de Leiria no âmbito do processo “Apito Dourado” sobre corrupção no futebol português. Isabel Damasceno foi ontem notificada do despacho. Em declarações à agência Lusa, o advogado da autarca considerou tratar-se de uma boa notícia, mas diz que já era esperada. A presidente da Câmara de Leiria tinha sido constituída arguida no processo “Apito Dourado” a 19 de Janeiro do ano passado, por suspeitas de prática do crime de tráfico de influências.
in Sic-Noticias, 16.02.2006

11 fevereiro 2006

Valentim Loureiro já foi notificado da acusação

Apito Dourado O presidente da Câmara de Gondomar foi notificado ao final da tarde de ontem das acusações de que é alvo no âmbito do processo Apito Dourado. Apesar da notificação, Valentim Loureiro só passa para o estatuto de acusado quando o último dos 27 arguidos for notificado, o que ainda não aconteceu. Quando tal se verificar, qualquer um dos acusados contará com um prazo de 40 dias para poder pedir a abertura da instrução do processo, uma fase processual de carácter facultativo destinada a «fazer a comprovação judicial» da decisão de deduzir acusação. Segundo Nuno Santos, assessor de Valentim Loureiro, em declarações à agência Lusa, será «muito provável» que algum ou vários dos arguidos peçam a abertura de instrução, «até porque em muitos casos considera-se que a prova alegadamente feita é muito débil». Terminada a instrução, o juiz responsável emitirá um despacho de pronúncia que definirá quantos arguidos de facto vão a julgamento depois de reavaliada a prova, podendo mesmo assim os acusados recorrer desta decisão. O texto da acusação que Valentim Loureiro recebeu hoje confirma 27 arguidos (menos dois do que os anunciados sexta-feira passada pela Procuradoria-Geral da República), entre os quais o presidente da Câmara de Gondomar e líder da Liga de Clubes e o seu vice-presidente na autarquia, José Luís Oliveira. O presidente do Município está acusado de 26 crimes de corrupção activa, sob a forma de cumplicidade, e dois crimes dolosos de prevaricação, enquanto o vice-presidente é acusado de 26 crimes dolosos de corrupção activa e 21 crimes dolosos de corrupção desportiva activa.

10 fevereiro 2006

Valentim Loureiro no vértice do Apito Dourado

Ministério Público conclui pela existência de um triângulo de interesses no topo do qual está o major Valentim incentivaria José Luís Oliveira a pressionar Pinto de Sousa
O Ministério Público (MP) de Gondomar coloca Valentim Loureiro no centro da acusação do processo Apito Dourado, cuja parte relativa à corrupção desportiva foi dada por concluída com a formulação de 27 acusados. De acordo com informações recolhidas pelo JN, toda a matéria descrita pelo procurador adjunto Carlos Teixeira assenta no poder do arguido-autarca, que é simultaneamente presidente da Liga de Clubes de futebol. Poder esse que, para o MP, foi utilizado para fazer com que o Gondomar Sport Clube conseguisse, na época 2003/2004, a subida da II.ª Divisão B à Liga de Honra. Acusado de 26 crimes de corrupção activa, sob a forma de cumplicidade, bem como de dois crimes de prevaricação, o major é descrito como a pessoa que tinha real ascendente sobre José António Pinto de Sousa, ex-presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol que acederia aos pedidos de José Luís Oliveira (presidente do Gondomar SC e vice-presidente de Valentim na autarquia) para a nomeação de árbitros que tivessem actuações favoráveis . O despacho final de acusação argumenta, até, que seria Valentim Loureiro quem incentivava José Luís Oliveira a pressionar Pinto de Sousa. Para sustentar essa tese, o magistrado do MP chega a afirmar que os três chegaram a falar sobre o assunto, em jantares e ao telefone. Ao longo da acusação são transcritos excertos de escutas telefónicas em que Oliveira pede ao autarca para "dar um aperto" ao responsável da arbitragem federativa. Valentim chegou efectivamente a falar com Pinto de Sousa pelo menos uma vez, alertando-o para a eventualidade de não estar a mandar no órgão a que presidia.
Escutas passadas ao papel
Segundo apurou o JN, a pretensa submissão de Pinto de Sousa a Valentim Loureiro é argumentada, pelo procurador responsável, através da amizade de há mais de 30 anos, bem como outro tipo de contrapartidas não directamente patrimoniais. No geral, o texto da acusação é sustentado, em cerca de metade do seu espaço, na transcrição de escutas telefónicas que, no entender do MP, indiciam corrupção desportiva em pelo menos 29 jogos da II Divisão B, cujas incidências foram analisadas por um trio de peritos composto por Jorge Coroado, Vítor Pereira e Adelino Antunes. De acordo com o esquema descrito na acusação, a nomeação dos árbitros verificar-se-ia em conversas entre Oliveira e Pinto de Sousa. Os nomes em discussão fariam parte de uma lista dos "dez preferidos". Depois, ao fim de cada partida, os homens do apito eram presenteados com artigos em ouro, fornecidos por um ourives de Gondomar e entregues ora por José Luís Oliveira, ora por Joaquim Castro Neves, também dirigente do Gondomar SC. Mas este não é o único clube em causa na acusação. É que também é referido o Sousense, agremiação da qual José Luís Oliveira era líder da Assembleia Geral. Esta colectividade, a actuar no campeonato distrital, terá sido beneficiada num jogo frente ao Bougadense, por influência do árbitro Pedro Sanhudo directamente sobre o trio de arbitragem. A colocar Valentim Loureiro ainda mais no centro do "furacão", o texto acusatório deste primeiro processo Apito Dourado imputa ao arguido dois crimes de prevaricação sem ligação aparente com a matéria desportiva. Trata-se, como o JN já adiantou na edição de sábado passado, de casos relativos à Câmara de Gondomar. Um tem a ver com o protelamento da demolição de uma obra pertencente a um seu apoiante chamado Carlos Castro. O outro tem a ver com a adjudicação - pelo preço negociado, e "apanhado" em escutas, de 19.500 euros -, da tarefa de elaboração de um boletim informativo autáquico à "Global Design", pertencente a um amigo de Valentim em África, tenente-coronel do Exército, António Ferreira, e ao filho, José Ferreira.
nuno miguel maia in JN de 9 de fevereiro de 2006

03 fevereiro 2006

Processo Apito Dourado

Constituídos 29 arguidos em Gondomar
O despacho de acusação do processo Apito Dourado, sobre alegada corrupção no futebol, envolve 29 acusados «cuja actividade se centrou na área de Gondomar», informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
«O material provatório permitiu ao magistrado titular (Carlos Teixeira) deduzir acusação contra 29 arguidos, cuja actividade se centrou na área de Gondomar. Na esmagadora maioria dos casos são imputados crimes ocorridos no âmbito da actividade desportiva ou com ela relacionados», afirma um comunicado da PGR.
Diário Digital / Lusa

Constituídos 29 arguidos

Anuncia a Procuradoria-Geral da República

Constituídos 29 arguidos no processo "Apito Dourado" 02.02.2006 - 20h14 O despacho de acusação do processo "Apito Dourado", sobre corrupção no futebol português, envolve 29 acusados, "cuja actividade se centrou na área de Gondomar", informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR). "O material provatório permitiu ao magistrado titular (Carlos Teixeira) deduzir acusação contra 29 arguidos, cuja actividade se centrou na área de Gondomar. Na esmagadora maioria dos casos são imputados crimes ocorridos no âmbito da actividade desportiva ou com ela relacionados", afirma um comunicado da PGR. O gabinete do procurador-geral, Souto Moura, não confirmou se Valentim Loureiro integra o grupo de 29 arguidos, o que tem sido dado certo pela maioria da imprensa. Também um assessor do autarca disse que nem Valentim Loureiro, nem o seu advogado, receberam ainda qualquer notificação, ainda que admitisse que o major "fazia parte do núcleo central da investigação". O comunicado da PGR refere que, além da dedução das acusações relativas a Gondomar, foram extraídas 81 certidões relativas a factos no âmbito deste processo que reportam a outras comarcas. O procurador de Gondomar, Carlos Teixeira, entendeu que não tinha competência territorial para deduzir acusação a todos os arguidos, pelo que extraiu certidões para processos autónomos, enviadas para comarcas distintas, com um "manancial de indícios vasto". Com esta decisão, fica por esclarecer se será ou não deduzida acusação contra o presidente do FC Porto, Pinto da Costa, igualmente indiciado neste processo de corrupção e troca de influências no futebol português.O advogado do dirigente portista lamentou já o atraso e avançou com um pedido de indemnização ao Estado, de 50 mil euros, por alegada detenção "ilegal" do seu cliente para interrogatório, a 3 de Dezembro de 2004. De acordo com o comunicado da PGR, foram arquivados processos relativos a 127 arguidos, 94 das quais referentes a jogos de futebol. O despacho de pronúncia, de mais de mil páginas foi hoje entregue à PGR pelo procurador distrital do Porto, Alípio Ribeiro. Reporta a um alegado esquema de corrupção desportiva e tráfico de influências envolvendo dirigentes da Federação Portuguesa de Futebol, árbitros de 2ª categoria, responsáveis do Gondomar Sport Clube e da Câmara de Gondomar, incluindo o presidente da autarquia. Os acusados têm 20 dias para requer a abertura de instrução do processo, contados a partir da data das notificações, que já começaram a ser feitas.
in Público