14 junho 2007

Verdade universal

"Não é o poder que corrompe, é o medo. O medo de perder o poder corrompe os que se agarram a ele, e o medo do castigo do poder corrompe os que se submetem." -Suu Kyi, filha do herói da luta pela independência da Birmânia, está em prisão domiciliária há vários anos depois da junta militar birmaneza ter anulado o escurtínio que deu ao partido fundado por Suu Kyi 81 por cento dos 485 lugares da Assembleia Nacional.

05 junho 2007

VETO A AUTARCAS SUSPEITOS

ALGUNS PRINCÍPIOS DA PROPOSTA DE LEI Veto a autarcas suspeitos cria nova guerra com o poder local Isaltino, um dos atingidos pela legislação, criticou ontem o Governo Veto a autarcas suspeitos cria nova guerra com o poder local O secretário de Estado da Administração Local repescou um projecto de lei do PSD, que visa acabar com situações de autarcas-arguidos (ver peça em baixo), e sentiu novamente a "ira" dos representantes do Poder Local. Eduardo Cabrita quer alterar a Lei da Tutela Administrativa, no sentido de obrigar todos os eleitos do Poder Local a suspender os mandatos quando formalmente acusados em processos criminais - mas só quando relacionados com o exercício das suas funções. Para os autarcas, porém, isso é um "abuso de poder" e uma violação grosseira da Constituição", para ganhar na secretaria o que o PS não consegue ter nas eleições. Recusando-se a ficar nas mãos do Ministério Público, avisam "Jamais toleraremos isso!". Depois de se ter envolvido em verdadeiros braços-de-ferro com os autarcas no âmbito das leis das finanças locais e do associativismo municipal (que acabou com o "Pacote Relvas e reinstituiu a existência apenas das áreas metropolitanas do Porto e Lisboa), Cabrita volta a envolver-se em polémica ao avançar com uma proposta de revisão da Lei da Tutela Administrativa que visa acabar com os autarcas-arguidos.
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veto_a_autarcas_suspeitos_cria_nova_.html